Publicações

Análises e atualidades em Direito Tributário

Artigos do escritório, participações na imprensa especializada e acompanhamento das mudanças que afetam a rotina fiscal das empresas.

Na Mídia · 127

Entrevista do dia: Porque a Reforma Tributária é duvidosa e sem transparência?

Em entrevista, o advogado tributarista André Felix Ricotta aponta e esclarece questões sobre a nova reforma tributária no jornal Brasil Agora. A nova reforma tributária foi aprovada por votação na última sexta-feira (7), e está gerando grande discussão sobre o texto apresentado e as próximas mudanças. A PEC 45 havia sendo discutida há aproximadamente 5 […]

12 de julho de 2023

Na Mídia · 128

Reforma tributária não garante menos disputas judiciais, afirmam especialistas

Apesar da promessa de simplificar e reduzir o custo das empresas com disputas judiciais contra o Fisco, a reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados não traz, pelo menos por enquanto, a garantia de que haverá menos litigiosidade. É o que avaliam quatro tributaristas consultados pela Gazeta do Povo. Vários são os motivos apontados. Em […]

11 de julho de 2023

Na Mídia · 129

Redução de impostos: carros ficarão mais baratos após reforma tributária?

"Cuidado com os seus desejos, eles podem se realizar." O conhecido chavão cai como uma luva no atual cenário político/econômico do país. Há anos, o "mercado", a indústria e tantos outros setores da economia brasileira clamam por uma Reforma Tributária que, finalmente, foi aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados. A questão é: será […]

11 de julho de 2023

Na Mídia · 130

A reforma tributária é para simplificar ou para arrecadar mais?

Por André Felix Ricotta de Oliveira Era e é um anseio da sociedade uma reforma tributária objetivando a simplificação do sistema tributário nacional, maior segurança jurídica e redução da carga tributária. A redução da carga tributária pode ser esquecida, pois nunca foi a pauta dos nossos políticos e administradores públicos. Eles tentam vender a ideia de […]

07 de julho de 2023

Na Mídia · 131

Qual o destino do dinheiro arrecadado com os impostos e a divisão entre União, Estados e municípios

Valores arrecadados têm de ser divididos pelo governo federal com as demais unidades da federação; duas despesas representam dois terços dos gastos da União Enquanto o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, que pretende modernizar e simplificar o sistema tributário nacional não é aprovado na Câmara e no Senador, o País continua com […]

06 de julho de 2023

Na Mídia · 132

Saiba o que muda se a reforma tributária for aprovada

O Professor, Doutor e Advogado Tributário André Felix Ricotta em entrevista a Jovem Pan News, comenta sobre o que mudará se o novo texto para Reforma Tributária for aprovado Confira a entrevista completa abaixo:

06 de julho de 2023

Na Mídia · 133

Reforma tributária deve aumentar segurança jurídica no Brasil, aponta especialista

Tema já é debatido há décadas no país e esforços foram somados nesta semana pela aprovação da simplificação do sistema tributário brasileiro na Câmara dos Deputados Às vésperas do recesso parlamentar, o Congresso Nacional soma esforços para aprovar a reforma tributária. A ideia primordial da reforma é simplificar o sistema tributário do país e aliviar o peso […]

06 de julho de 2023

Na Mídia · 134

Alimentos, aluguel, apps de transporte e até sua Netflix: como a reforma tributária impacta sua vida

Especialistas enxergam possível aumento de impostos com a PEC, que pode ser votada pela Câmara ainda nesta semana O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira, 6, a tão esperada reforma tributária. A proposta simplifica – ou deveria simplificar – o sistema de impostos com a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, com uma parcela gerida pela […]

06 de julho de 2023

Na Mídia · 135

Governadores insistem em mudanças no relatório da reforma tributária

Votação do texto deve ocorrer no plenário da Câmara antes do recesso parlamentar, que começa em 17 de julho Com a proximidade da votação da reforma tributária no plenário da Câmara, governadores e secretários de Fazenda dos estados estão intensificando esforços em busca de mudanças na proposta relatada pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Na visão de parte do […]

03 de julho de 2023