Publicações
Artigos do escritório, participações na imprensa especializada e acompanhamento das mudanças que afetam a rotina fiscal das empresas.
Na Mídia · 136
O secretário especial da reforma tributária, Bernard Appy, disse que o governo está estudando uma espécie de cashback, que consiste na devolução de parte dos tributos dos alimentos que incidem sobre a cesta básica a todas as faixas de renda. O doutor em direito tributário André Félix Ricotta de Oliveira avalia a situação. Confira a […]
17 de maio de 2023
Na Mídia · 137
O Professor, Doutor e Advogado Tributário André Felix Ricotta em entrevista ao jornal da TV Assembleia CE, comentou novamente sobre a arrecadação de impostos e o fato da arrecadação ter sido acima do esperado. Foi pontado pelos demais convidados o fato haver uma grande cobrança de impostos pelo governo e é fundamental adotar uma nova […]
05 de maio de 2023
Na Mídia · 138
O ICMS, imposto que incide sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior, sempre foi norteado pelo princípio da seletividade ou essencialidade, previsto no art. 155, § 2º, III da Constituição Federal. […]
05 de maio de 2023
Na Mídia · 139
O Professor, Doutor e Advogado Tributário André Felix Ricotta em entrevista ao jornal Jovem Pan News, comentou sobre a arrecadação de impostos, que bateu a marca de R$1 trilhão apenas nos primeiros quatro meses do ano, uma semana antes comparada a arrecadação de 2022. É de se esperar que, pela previsão do crescimento da economia […]
02 de maio de 2023
Na Mídia · 140
O ministro da Fazenda tem destacado que subsídios e isenções fiscais serão alvo prioritário para aumentar a arrecadação, contudo, precisará de capital político para enfrentar os lobbies Os benefícios fiscais atacados constantemente pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, podem se provar um vespeiro complicado de mexer. Tributaristas avaliam que o governo gastará um enorme capital […]
02 de maio de 2023
Na Mídia · 141
Número de empresas beneficiadas pela legislação cresceu 60% de 2018 para 2021, mas especialistas defendem melhorias para País converter pesquisas em produtos e empregos Desde a criação, em 2005, a Lei do Bem deu isenção fiscal a empresas no valor de R$ 33 bilhões e trouxe mais de R$ 162 bilhões investidos por empresas no […]
02 de maio de 2023
Na Mídia · 142
O Professor, Doutor e Advogado Tributário André Felix Ricotta em entrevista ao Jornal da manhã na Rádio Máxima, comentou sobre o novo anúncio do Ministério da Fazenda sobre a desistência da taxação para compras internacionais para pessoas físicas e sua continuação da isenção de taxas. Ele comenta que essa atitude demonstra a fragilidade das propostas […]
20 de abril de 2023
Na Mídia · 143
A decisão do governo Lula de manter a isenção tributária para encomendas internacionais de até US$ 50 em transações sem fins comerciais entre pessoas físicas mostra as dificuldades que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá pela frente na tentativa de viabilizar as metas do arcabouço fiscal entregue ao Congresso nesta terça-feira, 18. A opinião […]
20 de abril de 2023
Na Mídia · 144
O advogado tributarista André Félix foi o entrevistado desta segunda-feira no jornal Brasil Agora Em busca de novas fontes de arrecadação, o Governo Federal voltou a colocar a questão da tributação dos combustíveis na mesa de negociações com o Congresso Nacional. No centro dos debates está a taxação pelo ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), tributo […]
18 de abril de 2023