Publicações

Análises e atualidades em Direito Tributário

Artigos do escritório, participações na imprensa especializada e acompanhamento das mudanças que afetam a rotina fiscal das empresas.

Na Mídia · 145

Ministro da fazenda Fernando Haddad anuncia tributação sobre empresas chinesas

O Professor, Doutor e Advogado Tributário André Felix Ricotta, em entrevista ao CBN Madrugada ao lado do âncora Paulo Galvão, comentou sobre a decisão do Ministério da Fazenda em taxar empresas chinesas. Embora essa tenha sido uma decisão tomada por influencia dos varejistas brasileiros, foi alegado que deu-se pelo fato de essas empresas praticarem uma […]

14 de abril de 2023

Na Mídia · 146

Saiba tudo sobre as novas taxas de compras online internacionais

O Professor, Doutor e Advogado Tributário André Felix Ricotta em entrevista a Rádio Bandeirantes, comenta sobre as dúvidas dos consumidores sobre o fim da isenção sobre a importação dos produtos de e-commerce. André Félix apontou que este é um imposto internacional, comum em muitos países o utilizam para proteger o mercado interno e gera um […]

14 de abril de 2023

Na Mídia · 147

Saiba calcular o imposto de importação em compras da Shein, Shopee e AliExpress

“Minhas compras da Shein vão ficar mais caras”? A pergunta segue repercutindo nas redes sociais sobre a medida do governo federal para aumentar a fiscalização na cobrança de impostos sobre encomendas internacionais. A regra diz que há isenção para envios com valor até US$ 50 (aproximadamente R$ 250) entre pessoas físicas; só que essa brecha […]

14 de abril de 2023

Na Mídia · 148

Saiba como funcionam as doações no Imposto de Renda

Em entrevista ao jornal RJ1, o Professor, Doutor e Advogado Tributário André Felix Ricotta explica com mais detalhes como funcionam as reduções do imposto de renda aos contribuintes que realizarem doações para instituições de amparo no ano de 2022. Assista abaixo a entrevista completa:

14 de abril de 2023

Na Mídia · 149

Aumento do ICMS dos combustíveis provoca impacto no bolso do consumidor

A cobrança do novo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo aos combustíveis começa a valer a partir de 1º de maio para o diesel, e de junho em diante para a gasolina. Estabelecido pela Lei Complementar 192/2022, só agora o novo modelo será realmente implementado. O Conselho Nacional de Política Fazendária decidiu que, […]

12 de abril de 2023

Na Mídia · 150

Carro 0km está caro e a culpa é dos impostos? Entenda a incidência dos tributos

Uma discussão antiga existente no Brasil é sobre o impacto dos impostos no preço final de um carro 0km e ela voltou à tona com a paralisação na linha de produção de algumas fabricantes e a queda nas vendas. Com o preço dos carros lá em cima e sua comercialização indo no sentido oposto, a […]

29 de março de 2023

Na Mídia · 152

Julgamento no STF sobre ICMS pode deixar conta de luz mais cara

Em entrevista concedida ao Jornal Jovem Pan News, André Félix Ricotta, Advogado, Doutor e Professor em Direito Tributário, comenta sobre a análise de retirada do ICMS da cobrança das contas de eletricidade pelo STF. De acordo com André Félix, a ação não se classifica como inconstitucional, mas cabe a lei regulamentar e prever suas isenções. […]

24 de fevereiro de 2023

Na Mídia · 153

Reforma Tributária – Jornal Nova Brasil

Em entrevista ao Jornal Novabrasil, André Félix Ricotta, Advogado, Doutor e Professor em Direito Tributário, comenta ao lado do repórter Heródoto Barbeiro sobre a reforma tributária do atual governo. André Félix apontou que, em comparação a outros países mais desenvolvidos, o Brasil apresenta um sistema de arrecadação tributário que não favorece a população pela falta […]

24 de fevereiro de 2023