Publicações

Análises e atualidades em Direito Tributário

Artigos do escritório, participações na imprensa especializada e acompanhamento das mudanças que afetam a rotina fiscal das empresas.

Na Mídia · 192

Reforma Tributária – EXPRESSÃO NACIONAL

Há décadas, o Brasil tenta fazer uma reforma tributária que seja eficiente, justa e que corrija problemas bem conhecidos, como excesso de burocracia, complexidade e a regressividade do sistema, que faz com que os mais pobres paguem mais impostos que os mais ricos. Mas por que que é tão difícil aprovar uma reforma tributária? O […]

07 de junho de 2022

Na Mídia · 193

BOLSA E DÓLAR OSCILAM

O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 111.102 pontos, com queda de 1,15%. Esse foi o maior recuo diário desde 18 de maio, quando o indicador tinha caído 2,3%. A bolsa de valores fechou a semana com queda de 0,75%, a primeira baixa depois de três semanas de ganhos. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (3) vendido […]

07 de junho de 2022

Na Mídia · 194

Projeto que estabelece teto de 17% para o ICMS de bens essenciais enfrenta resistência de estados e municípios

Para tributarista, porém, estados já deveriam respeitar o teto da alíquota após decisão do STF em 2021 O Projeto de Lei 211/21, já aprovado na Câmara dos Deputados e encaminhado ao Senado, estabelece um limite de 17% no ICMS sobre bens e serviços que passam a ser considerados essenciais. Aprovado pela maioria dos deputados federais, o texto […]

07 de junho de 2022

Na Mídia · 195

A bilionária discussão sobre o crédito de ICMS entre matriz e filiais

O Supremo Tribunal Federal julgou o agravo em Recurso Extraordinário, sob o nº 1.255.885/MS, interposto pelo contribuinte contra o acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que ao julgar o recurso de apelação, decidiu pela incidência do ICMS sobre a transferência de mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade. Diante da jurisprudência pacífica […]

31 de maio de 2022

Na Mídia · 196

Brasileiros já pagaram mais de R$ 1 trilhão em impostos só em 2022 e governo federal ainda quer mais e quer taxar o Bitcoin

Não é novidade que a carga tributária brasileira, um emaranhado de tributos municipais, estaduais e federais, pesa diretamente sobre os ombros dos cidadãos. Nesse ano, de janeiro até o início de maio, os brasileiros já pagaram mais de R$ 1 trilhão em impostos, segundo cálculo do Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). O impressionante valor corresponde ao […]

31 de maio de 2022

Na Mídia · 198

Congresso tenta aprovar mini reforma tributária até agosto

Discussões não avançam no senado desde 2020 e projeto segue parado na ccj A discussão sobre a reforma tributária vai voltar para os corredores do Congresso Nacional. Considerada uma das pautas mais importantes para o governo de Jair Bolsonaro, a proposta teve suas discussões paralisadas no ano passado, após mudanças no Ministério da Economia. Agora, […]

25 de maio de 2022