Publicações

Análises e atualidades em Direito Tributário

Artigos do escritório, participações na imprensa especializada e acompanhamento das mudanças que afetam a rotina fiscal das empresas.

Na Mídia · 199

Motivos que fazem com que a carga tributária seja tão alta no Brasil

AGRONEGÓCIO/SUPERAVIT A balança comercial do agronegócio brasileiro apresentou superávit de US$ 43,7 bilhões no acumulado do ano, até abril, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O setor foi o responsável por puxar o saldo positivo da balança comercial brasileira, que apresentou um superávit de mais de US$ 20,2 bilhões no acumulado do […]

23 de maio de 2022

Na Mídia · 200

Entrega da declaração do imposto de renda vai até dia 2

Em entrevista ao JP News (22/05/2022), André Félix Ricotta, Advogado e Doutor em Direito Tributário, falou sobre o prazo final para a entrega da declaração do imposto de renda 2022. Confira no vídeo abaixo:

23 de maio de 2022

Na Mídia · 201

Será que o preço dos combustíveis vai cair na bomba?

Equilibrar o valor dos combustíveis é a meta da Lei do Congresso Nacional 192/22, a Lei dos combustíveis. Sancionada em 11 de março, a medida prevê a isenção do PIS/ PASEP e do Cofins e a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) por meio da implantação do regime de cobrança monofásica com […]

17 de maio de 2022

Na Mídia · 202

A discussão bilionária sobre o crédito de ICMS entre matriz e filiais

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o agravo em Recurso Extraordinário, sob o nº 1.255.885/MS, interposto pelo contribuinte contra o acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que ao julgar o recurso de apelação decidiu pela incidência do ICMS sobre a transferência de mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade. Diante da […]

16 de maio de 2022

Na Mídia · 203

Termina em 31 de maio o prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda 2022

Em entrevista ao programa Fala Brasil, o Advogado e especialista em Direito Tributário, André Félix Ricotta, diz que é preciso prestar atenção ao preencher a declaração, pois pode acontecer de cair na malha filha por erros na hora de preencher as informações. O prazo para entrega do Imposto de Renda 2022 termina em 31 de […]

16 de maio de 2022

Na Mídia · 204

Tributação dos combustíveis – Programa Pé na Estrada do SBT

Segundo Félix Ricotta, A pesar de termos uma tributação alta sobre o consumo, o principal problema do Brasil são as politicas impostas pela Petrobras, entre elas, a adoção da média internacional do barril de petróleo.

18 de abril de 2022

Na Mídia · 205

TV Santa Cecília – Taxação em sites chineses

Para o advogado André Felix, novas taxas não deveriam ser criadas. Os impostos podem ser apenas reajustados, já que produtos até cinquenta dólares são isentos do imposto de importação,

18 de abril de 2022

Na Mídia · 206

Funcionários da Itapemirim ficam sem informe de rendimentos para IR 2022

Diversos funcionários que trabalharam ou ainda trabalham na Itapemirim Transportes Aéreos relatam não ter recebido o informe de rendimentos para declaração do Imposto de Renda 2022. Com isso, enfrentam dificuldades para entregar a declaração anual, correndo o risco de caírem na malha fina. Além de não terem recebido o informe, que teria de ter sido […]

01 de abril de 2022

Na Mídia · 207

Governo zera tarifa de importação de etanol e óleo de soja

Medida vale até o fim do ano e também contempla outros 5 alimentos: café, margarina, macarrão, açúcar e queijo O governo federal vai zerar até o fim do ano a tarifa de importação do etanol e de 6 alimentos –óleo de soja, café, margarina, macarrão, açúcar e queijo. A expectativa é de que a medida ajude […]

22 de março de 2022