Na Mídia · 208
Impacto da mudança no ICMS sobre os combustíveis
16 de março de 2022
Publicações
Análises e atualidades em Direito Tributário
Artigos do escritório, participações na imprensa especializada e acompanhamento das mudanças que afetam a rotina fiscal das empresas.
Na Mídia · 209
As mudanças nas regras do ICMS sobre os combustíveis
Entenda como será cobrado o imposto a partir de agora e qual o impacto da medida no preço final. A lei que altera a regra de incidência do ICMS sobre os combustíveis para ajudar a frear a alta dos preços nas bombas já está valendo. Com isso, haverá alíquota única do ICMS para todo o […]
16 de março de 2022
Na Mídia · 210
Lei do ICMS único sobre combustíveis já está valendo para todo o país
Aprovada pela Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Bolsonaro, Lei Complementar 192 vem para ajudar a frear aumento dos preços da gasolina e derivados. Especialistas analisam impactos Já está em vigor a Lei Complementar 192/2022, que altera a regra de incidência do ICMS sobre os combustíveis para ajudar a frear os preços nas bombas. Na semana […]
16 de março de 2022
Na Mídia · 211
Estados podem recorrer ao STF contra alteração no cálculo do ICMS, diz especialista
SENADO APROVA COBRANÇA QUE ALTERA A COBRANÇA DO ICMS Segundo o especialista, os estados podem recorrer com uma ação declaratória de inconstitucionalidade contra o projeto. Em entrevista à CNN, o advogado e doutor em direito tributário André Félix Ricotta disse que, caso o projeto que altera a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de […]
14 de março de 2022
Na Mídia · 212
Por que São Paulo tem os carros zero km mais caros do Brasil, Dr André Felix Ricotta comenta
Um dos carros mais baratos do País, Fiat Mobi parte de R$ 62.950 em SP e preço cai para R$ 60.990 nos demais Estados Dono da maior frota de veículos do Brasil, com cerca de 30,8 milhões de unidades, e responsável por mais de 40% da produção da indústria automotiva do País, o Estado de […]
04 de março de 2022
Na Mídia · 213
Entrevista à Rádio Nacional , Dr André Felix Ricotta comenta sobre o imposto de renda
Leia ou ouça a entrevista completaa sobre o imposto de renda 2022 Rádio Nacional : O leão está vindo aí, né? Aliás, leiam, nunca dorme, mas por do ao longo de 2 meses do ano, a gente tem que enfrentá-lo. Muita gente cai na tão temida malha fina por erro, por erros na hora de […]
02 de março de 2022
Na Mídia · 214
Propostas sobre Combustíveis, não terão efeito para o consumidor, diz advogado | CNN SÁBADO
Em entrevista à CNN neste sábado (19), o advogado André Felix Ricotta afirmou que as propostas para a redução dos preços dos combustíveis que estão sendo debatidas não devem ter impacto prático para o consumidor e que a solução passa por uma reforma tributária mais ampla. Jovem Pan : Estamos com o Advogado e Dr […]
22 de fevereiro de 2022
Na Mídia · 215
Reforma tributária : Propostas sobre combustíveis não terão efeito para o consumidor, diz advogado
Em entrevista à CNN, advogado tributarista André Felix Ricotta diz que deveria ter uma discussão mais ampla de reforma tributária no país Em entrevista à CNN na noite deste sábado (19), o advogado tributarista André Felix Ricotta avalia que as propostas para a redução dos preços dos combustíveis que estão sendo debatidas atualmente não devem ter impacto prático para […]
22 de fevereiro de 2022
Na Mídia · 216
Projeto em análise na Câmara pode alterar tratamento tributário diferenciado das igrejas em 2022
Proposta em tramitação pode fazer com que igrejas passem a pagar impostos que hoje são isentas, mas tributarista não vê condições técnicas e jurídicas para a cobrança da CSLL. As comissões de Finanças e Tributação e de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados analisam, atualmente, o Projeto de Lei 3050/21, que submete templos […]
21 de fevereiro de 2022