Publicações
Artigos do escritório, participações na imprensa especializada e acompanhamento das mudanças que afetam a rotina fiscal das empresas.
Na Mídia · 181
Em entrevista a TV Câmara Campinas, André Félix Ricotta, Doutor e especialista em Direito Tributário comentou sobre a redução de impostos sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transporte feitas pelos estados e distrito Federal. Confira no vídeo abaixo;
07 de julho de 2022
Na Mídia · 182
Seguindo a lei federal que impôs um teto para Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, telefonia e internet, ao menos 20 estados já anunciaram reduções como tentativa de conter a inflação e o alto impacto dos preços no bolso dos consumidores. Pelo texto sancionado no dia 23 de junho pelo presidente Jair […]
07 de julho de 2022
Na Mídia · 183
Professor e Doutor em Direito Tributário, André Félix Ricotta de Oliveira explica que a lei complementar nada mais fez do que acompanhar a decisão do STF, uma vez que os estados já cobravam o imposto de forma discricionária Após ser aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, o Projeto de Lei Complementar […]
04 de julho de 2022
Na Mídia · 184
Segundo o advogado André Félix, quanto mais essencial o produto ou serviço menor deve ser o imposto Após ser aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, o Projeto de Lei Complementar 194/2022 estabeleceu que os combustíveis (diesel, gasolina e gás natural), a energia elétrica, as comunicações e os transportes coletivos são itens […]
04 de julho de 2022
Na Mídia · 185
Em entrevista ao TJ Aparecida, o advogado Félix Ricotta falou um pouco sobre a proposta de redução do ICMS no preço dos combustíveis. Confira no vídeo abaixo
29 de junho de 2022
Na Mídia · 186
Presidente Bolsonado sanciona limite para ICMS de Combustíveis Estados não podem cobrar taxa superior à alíquota que varia entra 17% e 18% Confira a participação especial no programa JP NEWS
29 de junho de 2022
Na Mídia · 187
Com aumentos do diesel e da gasolina, tanqueiros podem parar; empresas de ônibus intermunicipais alegam perdas O último aumento dos combustíveis, anunciado na sexta-feira (17), já era esperado diante da alta do preço do petróleo no mercado internacional. Porém, ao elevar o preço da gasolina em 5,2% e do diesel em 14,26%, a Petrobras iniciou […]
22 de junho de 2022
Na Mídia · 188
Dr. André Félix Ricotta analisa a incidência do ICMS nos preços dos combustíveis e da energia elétrica.
20 de junho de 2022
Na Mídia · 189
MG terá perda bilionária com a PEC dos combustíveis caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em elaboração pelo governo federal e que pretende zerar tributos federais e estaduais sobre combustíveis avance, haverá uma perda estimada de R$ 40 bilhões a R$ 50 bilhões em seis meses nas contas federais. Pela PEC, seriam zeradas […]
08 de junho de 2022