Na Mídia · 172
Quais são os temas fundamentais para que o empreendedor possa estar bem representado neste novo ciclo que começa em janeiro de 2023? O Professor, Doutor e Advogado Tributarista, André Félix Ricotta, em entrevista ao Canal Empreender, explicou sobre o enquadramento do MEI que chega a frear o faturamento que pequenos e médios empreendedores podem e […]
30 de setembro de 2022
Na Mídia · 173
A decisão inédita do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Economia), no dia 15/09, de permitir que as empresas que amortizaram o ágio interno decorrente de aquisição ou reestruturação societária dentro do mesmo grupo econômico antes de 2014 cria “segurança jurídica” e abre um precedente favorável para as empresas. É o que […]
29 de setembro de 2022
Na Mídia · 174
No Brasil, cerca de 38% de toda a economia nacional é destinada ao pagamento de impostos. São dezenas de cobranças federais, estaduais e municipais em jogo, tornando o país um dos que possuem as maiores cargas tributárias do mundo. No período eleitoral, são muitas as promessas para diminuir a burocracia e reduzir os impostos. Neste […]
21 de setembro de 2022
Na Mídia · 175
Em entrevista a Rádio Alpha FM, André Félix Ricotta, Advogado, Doutor e Professor em Direito Tributário, falou um pouco sobre proibição da incidência de juros sob juros na compensação tributária, que reduz o valor que o empresário pode abater em impostos futuros. Confira a entrevista completa abaixo:
22 de julho de 2022
Na Mídia · 176
Em entrevista ao JP NEWS, André Félix Ricotta, Advogado e Doutor em Direito Tributário, falou um pouco sobre a redução do ICMS sobre o etanol. Segundo ele, os consumidores devem sentir a queda dos preços a partir do momento que os postos de gasolina começarem a renovar os estoques. Confira a entrevista completa no vídeo […]
20 de julho de 2022
Na Mídia · 177
Em entrevista ao Nova Manha No Ar (12/07/22), André Félix Ricotta, Advogado, Especialista em Direito Tributário, Presidente da Comissão de Direito e Constitucional da OAB Pinheiros(SP), falou um pouco sobre as restrições de quem tem seu nome no SPC Serasa. Confira a entrevista completa no vídeo a baixo:
13 de julho de 2022
Na Mídia · 178
Em entrevista ao Nova Manha No Ar, André Félix Ricotta, Advogado, Especialista em Direito Tributário, Presidente da Comissão de Direito e Constitucional da OAB Pinheiros(SP), falou um pouco sobre a aprovação da lei do ICMS. Segundo ele, o ICMS é de competência dos estados, por esse motivo cada estado fixa a alíquota como bem entender. […]
13 de julho de 2022
Na Mídia · 179
Vigência imediata foi possível porque lei impõe redução na alíquota e não precisa seguir o princípio constitucional da anterioridade anual. Após a aprovação do Projeto de Lei Complementar 194/2022, que reduz o ICMS de itens considerados essenciais, muitos consumidores esperavam uma redução no preço dos combustíveis e também nas faturas de energia elétrica e serviços […]
12 de julho de 2022
Na Mídia · 180
Segundo tributarista, lei do ICMS 'nada mais fez do que acompanhar decisão do STF'. Após ser aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, o Projeto de Lei Complementar 194/2022 estabeleceu que os combustíveis (diesel, gasolina e gás natural), a energia elétrica, as comunicações e os transportes coletivos são itens essenciais “para fins […]
07 de julho de 2022
