Publicações

Análises e atualidades em Direito Tributário

Artigos do escritório, participações na imprensa especializada e acompanhamento das mudanças que afetam a rotina fiscal das empresas.

Na Mídia · 28

As polêmicas sobre a isenção do IR

Luis Nassif recebe Eduardo Moreira, professor de Direito Constitucional da UFRJ, Mestre, Doutor, Pós Doutor e Livre Docente em Direito, e André Ricotta, professor doutor em Direito Tributário, sócio da Felix Ricotta Advocacia, coordenador do curso Tributação sobre o Consumo do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/Pinheiros.

13 de maio de 2025

Na Mídia · 30

Motta cria comissão para analisar isenção do IR; tributarista analisa

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, criou na última sexta-feira (06) uma Comissão Especial para tratar do projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$5 mil por mês. Também na semana passada, o partido Progressistas apresentou uma proposta alternativa para Motta que oferece formas de compensação, diferentes do projeto […]

08 de abril de 2025

Na Mídia · 34

Verão, alta do milho e quaresma encarecem o ovo

Tributarista avalia isenção do ICMS na cesta: 'ideal seria uma estratégia econômica mais ampla' A alta no preço do ovo de galinha foi influenciada por fatores sazonais, questões climáticas, aumento da demanda e preço de insumos como o milho e farelo de soja. Esse movimento teve início na segunda quinzena de janeiro e se intensificou […]

20 de março de 2025

Na Mídia · 35

Como retificar o Imposto de Renda 2025? O passo a passo para corrigir sua declaração

É obrigatório informar o número do recibo da declaração que será retificada O prazo de entrega do Imposto de Renda (IR) 2025 começa no dia 17 de março e se estende até 30 de maio. Depois do preenchimento, se a correção for necessária antes de o contribuinte cair na malha fina, basta enviar uma Declaração Retificadora. No entanto, se […]

20 de março de 2025

Na Mídia · 36

Decisão do TJSP sobre distribuição desproporcional de lucros acende alerta a empresas

Em caso de distribuição desproporcional de mais de R$ 53 milhões, TJSP concordou com Fazenda paulista e manteve incidência de ITCMD Em decisão unânime, a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) afastou uma operação de distribuição desproporcional de lucros, determinando a tributação dos valores. Após concluir que teria […]

20 de março de 2025