Publicações

Análises e atualidades em Direito Tributário

Artigos do escritório, participações na imprensa especializada e acompanhamento das mudanças que afetam a rotina fiscal das empresas.

Na Mídia · 19

IOF: Lula deve vencer batalha contra o Congresso no STF, diz especialista | SBT News

No vídeo, o advogado e especialista em Direito Tributário, André Felix Ricotta, analisa a crise do IOF. Ele discute a estratégia jurídica da Advocacia-Geral da União (AGU) e o mérito da questão constitucional envolvendo o decreto do governo e a decisão do Congresso, oferecendo sua perspectiva sobre os possíveis desfechos no Supremo Tribunal Federal (STF).

03 de julho de 2025

Na Mídia · 20

CNPJ terá letras e números, entenda a mudança

O vídeo informa que o CNPJ, atualmente apenas numérico, se tornará uma combinação de letras e números para evitar um colapso no sistema. Empresas existentes manterão seus CNPJs, mas precisarão adaptar seus sistemas para o novo formato.

02 de julho de 2025

Na Mídia · 21

Governo sofre revés com IOF, mas mantém alta de tributos por outros caminhos

A derrubada dos decretos presidenciais que elevaram as alíquotas do IOF representa uma derrota significativa para o governo federal — mas não significa alívio para contribuintes ou empresas. Especialistas ouvidos alertam que as demais medidas tributárias continuam em vigor por meio da Medida Provisória nº 1.303/2025, que traz uma série de aumentos fiscais e mudanças […]

27 de junho de 2025

Na Mídia · 22

Governo recua no IOF, mas mantém aumentos tributários

A revogação dos decretos que aumentavam as alíquotas do IOF representou uma derrota política para o governo federal, mas não trouxe alívio para empresas e contribuintes. Nesse contexto, permanece em vigor a Medida Provisória nº 1.303/2025, que estabelece diversas mudanças fiscais relevantes, com impactos previstos principalmente a partir de 2026. Entre os pontos mantidos estão […]

27 de junho de 2025

Na Mídia · 23

Fim da alta do IOF não alivia contribuinte: carga tributária deve subir em 2026

Mesmo com a revogação dos decretos que aumentavam o IOF, os contribuintes não terão alívio nos próximos anos. A Medida Provisória nº 1.303/2025 segue ativa e sustenta um conjunto de mudanças tributárias relevantes, com efeitos previstos para 2026, caso seja aprovada até o fim deste ano. Especialistas ouvidos apontam desequilíbrio fiscal, desgaste político e risco […]

27 de junho de 2025

Na Mídia · 24

Dólar cai e Bolsa sobe após derrota do governo e alívio com inflação

  O que aconteceu   Dólar comercial desvaloriza. A oscilação negativa da moeda norte-americana em relação ao real reverte parte dos ganhos desta semana. A baixa movimentação nesta manhã reflete, não só os acontecimentos nacionais, mas também internacionais. Dados do Brasil no radar. As expectativas do mercado financeiro se voltaram para a divulgação da prévia […]

27 de junho de 2025

Na Mídia · 25

Em 20 anos, Brasil arrecadou mais de R$ 40 trilhões em tributos

Ao completar 20 anos desde sua criação pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) em colaboração com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o Impostômetro revela que a arrecadação de impostos totalizou mais de R$ 40 trilhões nas últimas duas décadas. Com o valor, é possível comprar mais de 575 milhões de casas […]

05 de junho de 2025

Na Mídia · 26

IR 2025: últimas horas para declarar com segurança; o que fazer para escapar da malha fina

Esta sexta-feira (30), às 23h59, marca o prazo final para a entrega da declaração do Imposto de Renda (IR). A Receita Federal ampliou a base de informações exigidas, incluindo dados de contas no exterior, aplicações financeiras internacionais, trusts e imóveis em construção. Este ano, especialistas recomendam atenção redobrada no preenchimento e envio da documentação, para evitar erros […]

05 de junho de 2025