por Bruno Costa | jul 4, 2022 | Mídias
Professor e Doutor em Direito Tributário, André Félix Ricotta de Oliveira explica que a lei complementar nada mais fez do que acompanhar a decisão do STF, uma vez que os estados já cobravam o imposto de forma discricionária Após ser aprovado pelo Congresso Nacional e...
por Bruno Costa | jul 4, 2022 | Mídias
Segundo o advogado André Félix, quanto mais essencial o produto ou serviço menor deve ser o imposto Após ser aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, o Projeto de Lei Complementar 194/2022 estabeleceu que os combustíveis (diesel,...
por Bruno Costa | jun 29, 2022 | Mídias
Em entrevista ao TJ Aparecida, o advogado Félix Ricotta falou um pouco sobre a proposta de redução do ICMS no preço dos combustíveis. Confira no vídeo abaixo
por Bruno Costa | jun 29, 2022 | Mídias
Presidente Bolsonado sanciona limite para ICMS de Combustíveis Estados não podem cobrar taxa superior à alíquota que varia entra 17% e 18% Confira a participação especial no programa JP NEWS
por Bruno Costa | jun 22, 2022 | Mídias
Com aumentos do diesel e da gasolina, tanqueiros podem parar; empresas de ônibus intermunicipais alegam perdas O último aumento dos combustíveis, anunciado na sexta-feira (17), já era esperado diante da alta do preço do petróleo no mercado internacional. Porém, ao...
por Bruno Costa | jun 20, 2022 | Mídias
Dr. André Félix Ricotta analisa a incidência do ICMS nos preços dos combustíveis e da energia elétrica. Fonte: http://programatrocandoemmiudos.com.br/pt-br/node/6685
por Bruno Costa | jun 8, 2022 | Mídias
MG terá perda bilionária com a PEC dos combustíveis caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em elaboração pelo governo federal e que pretende zerar tributos federais e estaduais sobre combustíveis avance, haverá uma perda estimada de R$ 40 bilhões a R$ 50...
por Bruno Costa | jun 7, 2022 | Mídias
Em entrevista a Rádio Bandeirantes André Félix Ricotta falou sobre o Imposto de Renda 2022 e seus prazos.
por Bruno Costa | jun 7, 2022 | Mídias
Confira abaixo entrevista dada a rádio Verdes Campos no dia 26/05/22 onde falou sobre a Declaração do Imposto de Renda.
por Bruno Costa | jun 7, 2022 | Mídias
Há décadas, o Brasil tenta fazer uma reforma tributária que seja eficiente, justa e que corrija problemas bem conhecidos, como excesso de burocracia, complexidade e a regressividade do sistema, que faz com que os mais pobres paguem mais impostos que os mais ricos. Mas...
