por Bruno Costa | set 21, 2022 | Mídias
No Brasil, cerca de 38% de toda a economia nacional é destinada ao pagamento de impostos. São dezenas de cobranças federais, estaduais e municipais em jogo, tornando o país um dos que possuem as maiores cargas tributárias do mundo. No período eleitoral, são muitas as...
por Bruno Costa | jul 22, 2022 | Mídias
Em entrevista a Rádio Alpha FM, André Félix Ricotta, Advogado, Doutor e Professor em Direito Tributário, falou um pouco sobre proibição da incidência de juros sob juros na compensação tributária, que reduz o valor que o empresário pode abater em impostos futuros....
por Bruno Costa | jul 20, 2022 | Mídias
Em entrevista ao JP NEWS, André Félix Ricotta, Advogado e Doutor em Direito Tributário, falou um pouco sobre a redução do ICMS sobre o etanol. Segundo ele, os consumidores devem sentir a queda dos preços a partir do momento que os postos de gasolina começarem a...
por Bruno Costa | jul 13, 2022 | Mídias
Em entrevista ao Nova Manha No Ar (12/07/22), André Félix Ricotta, Advogado, Especialista em Direito Tributário, Presidente da Comissão de Direito e Constitucional da OAB Pinheiros(SP), falou um pouco sobre as restrições de quem tem seu nome no SPC Serasa. Confira a...
por Bruno Costa | jul 13, 2022 | Mídias
Em entrevista ao Nova Manha No Ar, André Félix Ricotta, Advogado, Especialista em Direito Tributário, Presidente da Comissão de Direito e Constitucional da OAB Pinheiros(SP), falou um pouco sobre a aprovação da lei do ICMS. Segundo ele, o ICMS é de competência dos...
por Bruno Costa | jul 13, 2022 | Mídias
Vigência imediata foi possível porque lei impõe redução na alíquota e não precisa seguir o princípio constitucional da anterioridade anual. Após a aprovação do Projeto de Lei Complementar 194/2022, que reduz o ICMS de itens considerados essenciais, muitos consumidores...
por Bruno Costa | jul 12, 2022 | Mídias
Vigência imediata foi possível porque lei impõe redução na alíquota e não precisa seguir o princípio constitucional da anterioridade anual. Após a aprovação do Projeto de Lei Complementar 194/2022, que reduz o ICMS de itens considerados essenciais, muitos consumidores...
por Bruno Costa | jul 7, 2022 | Mídias
Segundo tributarista, lei do ICMS ‘nada mais fez do que acompanhar decisão do STF’. Após ser aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, o Projeto de Lei Complementar 194/2022 estabeleceu que os combustíveis (diesel,...
por Bruno Costa | jul 7, 2022 | Mídias
Em entrevista a TV Câmara Campinas, André Félix Ricotta, Doutor e especialista em Direito Tributário comentou sobre a redução de impostos sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transporte feitas pelos estados e distrito Federal. Confira no vídeo...
por Bruno Costa | jul 7, 2022 | Mídias
Seguindo a lei federal que impôs um teto para Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, telefonia e internet, ao menos 20 estados já anunciaram reduções como tentativa de conter a inflação e o alto impacto dos...
