Na Mídia · 118
Segundo a Receita Federal, cinco plataformas estão cadastradas no programa do governo federal As empresas Sinerlog, AliExpress e Shein são as primeiras a aderirem ao programa do governo federal Remessa Conforme, que zera a alíquota de importação para compras internacionais de até US$ 50. Numa conversão direta, esse valor equivale à cerca de R$ 245. Nesta sexta-feira (22), a Receita Federal anunciou a adesão […]
25 de setembro de 2023
Na Mídia · 119
Em entrevista ao Jornal da Record, André Felix Ricotta, Advogado, Doutor e Professor em Direito Tributário, explicou sobre as regras do programa Remessa Conforme. O Remessa Conforme é um programa do governo federal que oferece isenção de impostos para compras internacionais de até 50 dólares. Entretanto, ele ainda gera dúvidas. Sem saber quais empresas aderiram ao […]
22 de setembro de 2023
Na Mídia · 120
Parece que agora vai! Mas, talvez, só pareça. Bola da vez nas discussões de dez entre dez juristas e analistas econômicos, a Reforma Tributária tramita agora no Senado, após um período de análise na Câmara Federal, que acabou por aceitar algumas modificações no texto original para acelerar seu envio à Câmara Alta do Congresso Nacional. […]
31 de agosto de 2023
Na Mídia · 121
EM ENTREVISTA À JOVEM PAN NEWS, O ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO TRIBUTÁRIO ANDRÉ FÉLIX COMENTA SOBRE A DECISÃO DA NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA PARA TAXAR GRANDES FORTUNAS, QUE EM DISCURSO POLÍTICO PODEM FUNCIONAR, MAS A REALIDADE PODE SER MUITO DIFERENTE. Beneficiados por brechas que permitem camuflar rendas pessoais como rendimentos empresariais, os milionários no Brasil pagam […]
30 de agosto de 2023
Na Mídia · 122
10 de agosto de 2023
Na Mídia · 123
Em entrevista à Jovem Pan News, o advogado especialista em direito tributário André Félix analisou que o sistema atual traz muita insegurança jurídica. O tema já é debatido há décadas no país e esforços foram somados nesta semana pela aprovação da simplificação do sistema tributário brasileiro na Câmara dos Deputados. O texto final da Reforma […]
07 de agosto de 2023
Na Mídia · 124
Em entrevista para a Rádio Justiça, André Felix Ricotta, Advogado, Doutor e Professor em Direito Tributário, conversou com o apresentador Sergio Duarte sobre as novas regras do novo programa Remessa Conforme. Confira a entrevista completa abaixo:
03 de agosto de 2023
Na Mídia · 125
O benefício é a liberação mais rápida da mercadoria, mas o teto é inferior ao que é determinado em Lei. Para combater a sonegação em compras internacionais, a Receita Federal do Brasil (RFB) implementou o programa Remessa Conforme, que entrou em vigor a partir de terça-feira (1º/8). Uma das principais alterações é que os tributos […]
03 de agosto de 2023
Na Mídia · 126
Em entrevista para a Rádio CNB, André Felix Ricotta, Advogado, Doutor e Professor em Direito Tributário, explica as novas regras para a cobrança de impostos para sites internacionais, que passa a zerar a alíquota de importação em compras de até cinquenta Dólares (U$ 50,00). A “Remessa Conforme” entra em vigência hoje (1), e visa regularizar […]
01 de agosto de 2023
