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Congresso tenta aprovar mini reforma tributária até agosto
Discussões não avançam no senado desde 2020 e projeto segue parado na ccj A discussão sobre a reforma tributária vai voltar para os corredores do Congresso Nacional. Considerada uma das pautas mais importantes para o governo de Jair Bolsonaro, a proposta teve suas...
Motivos que fazem com que a carga tributária seja tão alta no Brasil
AGRONEGÓCIO/SUPERAVIT A balança comercial do agronegócio brasileiro apresentou superávit de US$ 43,7 bilhões no acumulado do ano, até abril, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O setor foi o responsável por puxar o saldo positivo da...
Entrega da declaração do imposto de renda vai até dia 2
Em entrevista ao JP News (22/05/2022), André Félix Ricotta, Advogado e Doutor em Direito Tributário, falou sobre o prazo final para a entrega da declaração do imposto de renda 2022. Confira no vídeo abaixo:
Será que o preço dos combustíveis vai cair na bomba?
Equilibrar o valor dos combustíveis é a meta da Lei do Congresso Nacional 192/22, a Lei dos combustíveis. Sancionada em 11 de março, a medida prevê a isenção do PIS/ PASEP e do Cofins e a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) por meio da...
A discussão bilionária sobre o crédito de ICMS entre matriz e filiais
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o agravo em Recurso Extraordinário, sob o nº 1.255.885/MS, interposto pelo contribuinte contra o acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que ao julgar o recurso de apelação decidiu pela...
Termina em 31 de maio o prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda 2022
Em entrevista ao programa Fala Brasil, o Advogado e especialista em Direito Tributário, André Félix Ricotta, diz que é preciso prestar atenção ao preencher a declaração, pois pode acontecer de cair na malha filha por erros na hora de preencher as informações. O prazo...
Tributação dos combustíveis – Programa Pé na Estrada do SBT
Segundo Félix Ricotta, A pesar de termos uma tributação alta sobre o consumo, o principal problema do Brasil são as politicas impostas pela Petrobras, entre elas, a adoção da média internacional do barril de petróleo.
TV Santa Cecília – Taxação em sites chineses
Para o advogado André Felix, novas taxas não deveriam ser criadas. Os impostos podem ser apenas reajustados, já que produtos até cinquenta dólares são isentos do imposto de importação,
Funcionários da Itapemirim ficam sem informe de rendimentos para IR 2022
Diversos funcionários que trabalharam ou ainda trabalham na Itapemirim Transportes Aéreos relatam não ter recebido o informe de rendimentos para declaração do Imposto de Renda 2022. Com isso, enfrentam dificuldades para entregar a declaração anual, correndo o risco de...
Governo zera tarifa de importação de etanol e óleo de soja
Medida vale até o fim do ano e também contempla outros 5 alimentos: café, margarina, macarrão, açúcar e queijo O governo federal vai zerar até o fim do ano a tarifa de importação do etanol e de 6 alimentos –óleo de soja, café, margarina, macarrão, açúcar e queijo. A...
Impacto da mudança no ICMS sobre os combustíveis
As mudanças nas regras do ICMS sobre os combustíveis
Entenda como será cobrado o imposto a partir de agora e qual o impacto da medida no preço final. A lei que altera a regra de incidência do ICMS sobre os combustíveis para ajudar a frear a alta dos preços nas bombas já está valendo. Com isso, haverá alíquota única do...
