O Supremo Tribunal Federal julgou o agravo em Recurso Extraordinário, sob o nº 1.255.885/MS, interposto pelo contribuinte contra o acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que ao julgar o recurso de apelação, decidiu pela incidência do ICMS...

Não é novidade que a carga tributária brasileira, um emaranhado de tributos municipais, estaduais e federais, pesa diretamente sobre os ombros dos cidadãos. Nesse ano, de janeiro até o início de maio, os brasileiros já pagaram mais de R$ 1 trilhão em impostos, segundo...

Nesse ano, de janeiro até o início de maio, os brasileiros já pagaram mais de R$ 1 trilhão em impostos, segundo cálculo do Impostômetro Não é novidade que a carga tributária brasileira, um emaranhado de tributos municipais, estaduais e federais, pesa diretamente sobre...

AGRONEGÓCIO/SUPERAVIT A balança comercial do agronegócio brasileiro apresentou superávit de US$ 43,7 bilhões no acumulado do ano, até abril, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O setor foi o responsável por puxar o saldo positivo da...

Em entrevista ao JP News (22/05/2022), André Félix Ricotta, Advogado e Doutor em Direito Tributário, falou sobre o prazo final para a entrega da declaração do imposto de renda 2022. Confira no vídeo abaixo:

Equilibrar o valor dos combustíveis é a meta da Lei do Congresso Nacional 192/22, a Lei dos combustíveis. Sancionada em 11 de março, a medida prevê a isenção do PIS/ PASEP e do Cofins e a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) por meio da...

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o agravo em Recurso Extraordinário, sob o nº 1.255.885/MS, interposto pelo contribuinte contra o acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que ao julgar o recurso de apelação decidiu pela...

Em entrevista ao programa Fala Brasil, o Advogado e especialista em Direito Tributário, André Félix Ricotta, diz que é preciso prestar atenção ao preencher a declaração, pois pode acontecer de cair na malha filha por erros na hora de preencher as informações. O prazo...

Segundo Félix Ricotta, A pesar de termos uma tributação alta sobre o consumo, o principal problema do Brasil são as politicas impostas pela Petrobras, entre elas, a adoção da média internacional do barril de petróleo.

Diversos funcionários que trabalharam ou ainda trabalham na Itapemirim Transportes Aéreos relatam não ter recebido o informe de rendimentos para declaração do Imposto de Renda 2022. Com isso, enfrentam dificuldades para entregar a declaração anual, correndo o risco de...